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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Acidente com menor no interior de estabelecimento comercial. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:50
TJ condena município a indenizar menor
Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:18
Apelação cível. Danos morais.
Ação de indenização por acidente de trabalho. Abalo presumido ante a perda de ente querido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:09
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:47
Indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.
Irresignação da parte demandada. Defendida a tese de ilegitimidade passiva ao argumento de que, na verdade, a mãe do suplicado é a responsável pelo canino. Incongruência das alegações diante da idade avançada da ascendente do recorrente e do porte do cão da raça akita inu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:17
Indenização por dano material. Pensão. Pedido de pagamento em parcela única. Danos morais.
Acidente do trabalho. Honorários advocatícios. Ação ajuizada na justiça comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57
Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.
Danos morais e materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:23
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Acidente em sauna motiva indenização
Clube irá indenizar cliente em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de um acidente ocorrido na sauna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:55
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.
Para a configuração dos danos morais e materiais, necessária é a existência de dano efetivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.
Acidente de trânsito. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:48
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 18:02
Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:40
Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda
O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.